O Vereador Professor Hermano Filho (PSB), é autor do anteprojeto número 01 de 23 de outubro de 2007, aprovado por unanimidade pela câmara que visa conceder isenção de cem por cento (100%) aos desempregados, e cinqüenta por cento (50%) aos que ganham apenas um salário mínimo, no pagamento de taxas de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos, no município de Sena Madureira.
O anteprojeto deve ter sido encaminhado pelo presidente do legislativo municipal ao poder executivo para que possa reenviá-lo a câmara em forma de projeto de lei. A idéia estabelece que todo cidadão que comprovar estar desempregado, fica isento do pagamento de taxas ou assemelhados. No caso dos empregados públicos ou privados que comprovarem receber apenas um salário mínimo terão isenção em metade da taxa de inscrição (50%).
O professor Hermano Filho argumenta que a demanda de desempregados ou pessoas que ganham um salário mínimo é grande em Sena Madureira. “Toda forma de ajuda é interessante, principalmente na hora de se inscrever em concurso público, observando se ainda, que a lei busca igualar as condições para que todos possam concorrer em pé de igualdade por um emprego”, afirma o parlamentar.
A forma de comprovação de desemprego ou que ganha somente um salário mínimo é através da apresentação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou mecanismo estipulado pela administração municipal.
Reportagem de Aldejane Pinto.
O anteprojeto deve ter sido encaminhado pelo presidente do legislativo municipal ao poder executivo para que possa reenviá-lo a câmara em forma de projeto de lei. A idéia estabelece que todo cidadão que comprovar estar desempregado, fica isento do pagamento de taxas ou assemelhados. No caso dos empregados públicos ou privados que comprovarem receber apenas um salário mínimo terão isenção em metade da taxa de inscrição (50%).
O professor Hermano Filho argumenta que a demanda de desempregados ou pessoas que ganham um salário mínimo é grande em Sena Madureira. “Toda forma de ajuda é interessante, principalmente na hora de se inscrever em concurso público, observando se ainda, que a lei busca igualar as condições para que todos possam concorrer em pé de igualdade por um emprego”, afirma o parlamentar.
A forma de comprovação de desemprego ou que ganha somente um salário mínimo é através da apresentação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou mecanismo estipulado pela administração municipal.
Reportagem de Aldejane Pinto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário