A Câmara municipal de Sena Madureira aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à lei orgânica municipal de autoria do vereador professor Hermano Filho (PSB) que reduz o recesso parlamentar de 120 dias para 55 dias.Hermano argumenta que o longo período de 4 meses, como ocorre atualmente, não é justo se comparado com os demais trabalhadores brasileiros que têm apenas 30 dias de férias ao ano. “Com a redução do recesso teremos mais tempo para debatermos os assuntos atinentes a nossa cidade. A redução é de mais da metade do período atual, o recesso legislativo deixa de ser de 120 dias para 55”, afirma.
A proposta de Hermano que deverá ser aprovada também em segundo turno, vinha sendo apresentada há mais de 3 anos e somente agora foi possível emplacar. Para que a proposta de emenda fosse colocada em votação, necessitava da assinatura de mais dois vereadores, Raimundo Nascimento (PT) e Jusa Bispo (PMN) assinaram a favor.
Após aprovação em segundo turno, à proposta se transforma em lei municipal, a expectativa é que comece a valer a partir do recesso de 2008. Votaram também a favor da proposta os vereadores: Célio Teixeira e Pitel Brito (PMDB), Biléu do INCRA e José Badeco (PR).
Com aprovação, independente de convocação, a sessão legislativa da câmara municipal terá início em primeiro de fevereiro e encerra dia 22 de dezembro de cada ano, permitindo o recesso no período de 16 a 31 do mês de julho.
Reportagem de Gladys Mirian e Aldejane Pinto
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