A medida provisória (MP) que proíbe a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais começa a valer a partir desta sexta-feira, dia primeiro de fevereiro. A multa para quem descumprir a medida é de R$ 1,5 mil. A meta do governo federal é diminuir os acidentes de trânsito, a começar pelo feriado do carnaval 2008.
Na região de Sena Madureira, pelo menos 20 estabelecimentos devem retirar das prateleiras bebidas como, cachaça, cerveja e vinho.
De acordo com a medida provisória, os estabelecimentos que ficam às margens das estradas federais terão até hoje, dia 31 de janeiro, para se adequarem. Caso estes estabelecimentos vendam bebidas com álcool acima de 0,5º, o empresário poderá ser multado em R$ 1,5 mil. Na reincidência, a multa será dobrada, ou seja, R$ 3 mil.
A medida também estabelece que todos os estabelecimentos à beira das estradas federais deverão ter placas avisando da proibição do comércio de bebidas, sob pena de multa no valor de R$ 300.
Donos de bares às margens da BR-364, no perímetro se Rio Branco, Bujari, Sena Madureira e Manoel Urbano estão cientes da proibição, mas quem vende bebida alcoólica no perímetro urbano (por onde passa a rodovia federal), também foi orientado pela polícia rodoviária federal a cumprir a proibição. Além disso, o governo encaminhou um projeto de lei para restringir a propaganda de produtos como cervejas e vinhos, que atualmente pode ocorrer a qualquer horário no rádio e na tv.
Se a proposta for aprovada pelo congresso sem alterações, propagandas desses produtos só poderão ser veiculadas de 21h às 6 horas da manhã, horário de Brasília.
Reportagem: Aldejane Pinto.
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